Lei Nº 3.438/2011: QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS.

Lei Nº 2.231/1995: QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO NO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.123/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 2.231/1995: QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO NO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.123/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 2.082/1994: QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DAS EMPRESAS DE TURISMO (ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 2.082/1994: QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DAS EMPRESAS DE TURISMO (ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 4.145/2022: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2023.

Lei Nº 4.145/2022: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2023.

Lei Nº 4.079/2021: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo na Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.

Lei Nº 4.079/2021: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo na Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.

Lei Nº 4.023/2019: Dispõe sobre o registro, licenciamento, habilitação e o trânsito de charretes, animais de locação e demais veículos de tração animal em circulação no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.