Lei Nº 3.709/2015: Dispõe sobre o Plano de Turismo Municipal, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá outras providências.
Lei Nº 3.709/2015: Dispõe sobre o Plano de Turismo Municipal, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá outras providências.
Lei Nº 3.709/2015: Dispõe sobre o Plano de Turismo Municipal, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá outras providências.
Lei Nº 3.709/2015: Dispõe sobre o Plano de Turismo Municipal, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá outras providências.
Lei Nº 3.451/2011: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS “JOVEM MONITOR DE TURISMO” E “JOVEM MONITOR CULTURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 3.438/2011: QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS.