Lei Nº 2.105/1994: QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE CESSÃO DE ESPAÇOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.

Lei Nº 2.014/1993: QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ESPAÇO AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, QUE SE DEDICAM A ASSISTÊNCIA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE.

Lei Nº 2.014/1993: QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ESPAÇO AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, QUE SE DEDICAM A ASSISTÊNCIA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE.

Lei Nº 4.143/2022: Dispõe sobre a inclusão da prova ciclística “Epic Race” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão

Lei Nº 4.143/2022: Dispõe sobre a inclusão da prova ciclística “Epic Race” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão

Lei Nº 4.138/2022: Dispõe sobre a inclusão do EVENTO L`ÉTAPE BRASIL, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.

Lei Nº 4.138/2022: Dispõe sobre a inclusão do EVENTO L`ÉTAPE BRASIL, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.

Lei Nº 4.132/2022: Que dispõe sobre a inserção da CSAB – COPA SUL-AMERICANA DE BASQUETE, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.

Lei Nº 4.132/2022: Que dispõe sobre a inserção da CSAB – COPA SUL-AMERICANA DE BASQUETE, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.

Decreto Nº 8.587/2023: Nomeia os membros que menciona para Composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências