Lei Nº 3.451/2011: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS “JOVEM MONITOR DE TURISMO” E “JOVEM MONITOR CULTURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 3.438/2011: QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS.
Lei Nº 3.438/2011: QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS.
Lei Nº 2.231/1995: QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO NO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.123/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2.231/1995: QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO NO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.123/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2.082/1994: QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DAS EMPRESAS DE TURISMO (ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2.082/1994: QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DAS EMPRESAS DE TURISMO (ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 4.145/2022: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2023.